A descida dos coeficientes de localização (CL) - um dos itens que mais impacto tem no apuramento do valor patrimonial dos imóveis (VPT) - abrangeu 321 zonas de um total de 2718, ou cerca de 13%. A portaria com os novos valores foi ontem publicada, entrando hoje em vigor, e na prática vai fazer com que os imóveis localizados numa daquelas mais de 321 zonas vejam a conta do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) reduzir-se.

Tal como o JN já tinha avançado, esta descida contempla também quem já habita nestas zonas, bastando para o efeito que peça às Finanças uma reavalição do VPT da casa em questão.

Na prática, estas alterações dos coeficientes de localização vão traduzir-se na descida da conta do IMI, que nalguns casos pode rondar os 300 euros. Simulações efectuadas pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP) e facultadas ao JN, um apartamento de 72 metros quadrados, com 5 anos, situado no concelho de Alenquer pagava de IMI 733,44 euros e, em 2010 (caso os proprietário peçam a reavaliação), vai pagar 512,92 euros. Tudo porque até agora o CL daquela zona era de 1,30 e agora passou a ser de 1,25. Num outro exemplo, numa das zonas de Lisboa onde também houve uma descida de CL de 1,80 para 1,20, o IMI vai baixar de 646,80 euros para 430 euros.

Entre os distritos que apresentam o maior número de descidas dos coeficientes de localização estão Aveiro (com 49 reduções), Lisboa (com 30), Leiria (27) e Porto (24). A portaria ontem publicada procede também à actualização do valor máximo e mínimo dos coeficientes de localização que podem ser aplicados por cada município. E Lisboa surge à cabeça como o concelho onde mais zonas podem atingir o valor máximo, que é 3. No resto do país, apenas os concelhos do Porto e de Loulé surgem com zonas que podem chegar até aquele valor.

Recorde-se que o CL pode variar entre 0,4 e 2, podendo baixar até 0,35 nas zonas rurais ou ir até ao máximo de 3 nas zonas consideradas de elevado valor, onde se incluem a Expo (em Lisboa), a Foz (no Porto) ou a Quinta do Lago (Loulé).

Esta descida é uma medida extraordinária e tem em conta a actual situação de crise e de abrandamento do mercado imobiliário.